Todos os que estão com os pagamentos bloqueados através do Bolsa Família devem ficar atentos à possibilidade de convocação.
O Bolsa Família é um programa essencial para milhões de brasileiros, oferecendo suporte financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade. Desde o seu relançamento pelo governo federal, o programa passou por diversas mudanças nas regras e valores, além de uma intensificação nas fiscalizações para garantir que apenas quem realmente precisa do benefício seja contemplado.
Nos últimos meses, muitos beneficiários foram bloqueados ou tiveram seus benefícios cancelados devido a irregularidades. No entanto, uma nova convocação do Ministério do Desenvolvimento Social permite que diversas famílias voltem a receber o benefício, após regularizarem sua situação.
Quais as novas regras do Bolsa Família?
O relançamento do Bolsa Família trouxe novas regras que todos os beneficiários devem seguir. Para entrar no programa e receber 100% do valor do benefício, a renda familiar mensal não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa. Famílias que já estão na folha de pagamentos podem ter uma renda entre R$ 218,01 e R$ 660 por pessoa sem risco de cancelamento, mas nesse caso, recebem apenas 50% do valor do benefício. Todos os integrantes da família devem estar com o CPF em situação regular e os dados cadastrais no CadÚnico precisam ser atualizados pelo menos uma vez a cada dois anos, ou sempre que houver necessidade de corrigir alguma informação.
Adicionalmente, mulheres gestantes devem informar a gravidez no CadÚnico e realizar o acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde. Menores de 18 anos devem tomar todas as doses obrigatórias de vacinas, incluindo a contra a COVID-19. Crianças menores de seis anos precisam estar matriculadas na escola e comparecer a pelo menos 60% das aulas, enquanto maiores de sete anos devem ter uma frequência mínima de 75%. Essas exigências visam garantir que as famílias atendidas pelo Bolsa Família estão em conformidade com as condições estabelecidas pelo programa.
Quem pode voltar a receber o benefício?
Quando uma família deixa de atender a qualquer uma das regras do programa, ela é bloqueada e recebe um prazo de três meses para procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo, atualizar o cadastro e comprovar que ainda se enquadra nos requisitos para receber o benefício. Se a atualização dos dados for feita dentro do prazo e estiver correta, a família é desbloqueada e volta a receber o benefício. Caso contrário, a família é cancelada e perde o direito ao benefício.
Neste mês de julho, diversas famílias que atualizaram seus dados dentro do prazo foram desbloqueadas e poderão voltar a receber o benefício normalmente. Após o desbloqueio, as famílias recebem acesso aos valores retroativos dos benefícios que não puderam ser sacados durante o período de bloqueio. Esses valores ficam disponíveis na mesma conta em que a família recebe normalmente o Bolsa Família.
Este processo de verificação e atualização é essencial para assegurar que o benefício continue a ser direcionado para aqueles que realmente necessitam.
Procedimentos para regularizar a situação
Para regularizar a situação e garantir o desbloqueio do benefício, é fundamental seguir alguns passos. Primeiro, as famílias devem procurar o CRAS mais próximo para atualizar o cadastro no CadÚnico, informando qualquer mudança na composição familiar, renda, endereço ou outras informações relevantes. É importante levar todos os documentos necessários, como CPF, RG, comprovante de residência e, se for o caso, comprovantes de matrícula escolar e de vacinação das crianças.
Após a atualização dos dados, o Ministério do Desenvolvimento Social verifica as informações e, se tudo estiver conforme as regras do programa, o benefício é desbloqueado. Caso a atualização não seja feita dentro do prazo ou se as informações não estiverem corretas, a família pode ser cancelada do programa. Portanto, é crucial que os beneficiários mantenham seus dados sempre atualizados e cumpram todas as exigências para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício.
