O MEC lança o programa Pé-de-Meia para combater a evasão escolar e desigualdades, oferecendo incentivos no Pix de até R$ 9,2 mil. Entenda como funciona.
Ministério da Educação (MEC) anuncia o Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o Pé-de-Meia, um novo programa destinado aos estudantes do ensino médio de escolas públicas.
O objetivo é lutar contra a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
O programa prevê o pagamento via Pix de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos, com expectativa de alcançar cerca de 2,5 milhões de alunos.
Quem pode participar do Pé de Meia?
O programa é direcionado aos estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio ou no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas.
A prioridade será para aqueles em famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente os beneficiários do Bolsa Família.
As escolas serão responsáveis por enviar os dados dos estudantes ao governo, que fará o cruzamento das informações com o CadÚnico e abrirá contas bancárias para os alunos. É fundamental possuir CPF e estar inscrito no CadÚnico.
Benefícios oferecidos
O Pé-de-Meia oferece diversos incentivos, tais como:
– Incentivo para Matrícula: R$ 200 anuais.
– Incentivo de Frequência: R$ 1.800 anuais, pagos em nove parcelas (excepcionalmente oito no primeiro ano).
– Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais.
– Incentivo para o ENEM: Parcela única de R$ 200.
Requisitos para os benefícios
Os estudantes devem manter uma frequência de pelo menos 80% das horas letivas, inscrever-se no ano escolar até dois meses após o início do ano letivo e ser aprovados.
O incentivo do ENEM será dados aos alunos que concluírem o ensino médio e comparecerem aos dois dias de provas.
Desligamento do programa
Há possibilidade de desligamento do programa por motivos como abandono voluntário, não cumprimento dos critérios de elegibilidade, reprovação consecutiva, abandono dos estudos por mais de dois anos ou fraude.
Calendário de pagamento
O primeiro pagamento, referente ao incentivo de matrícula, ocorrerá entre 26 de março e 7 de abril.
Os pagamentos do incentivo de frequência serão divididos em oito parcelas ao longo do ano. Esse programa representa um avanço significativo no apoio aos estudantes do ensino médio.
Inscrição no Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é fundamental para identificar e caracterizar famílias de baixa renda no Brasil.
Para se inscrever no Cadastro Único, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
O CRAS será responsável pelo cadastramento das famílias no CadÚnico e oferecer orientações sobre os programas sociais disponíveis.
Durante a inscrição, é preciso apresentar documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência. Uma entrevista será realizada para fornecer informações sobre a composição familiar, renda, escolaridade, trabalho e outras características socioeconômicas.
Por fim, a inscrição no CadÚnico garante o recebimento de diversos Pix do Governo Federal, caso a pessoa atenda aos critérios.
Essas mudanças visam melhorar a educação e a igualdade de oportunidades para os estudantes brasileiros.
