Neste mês, milhares de famílias podem receber descontos no pagamento de contas de luz e de água, desde que sigam algumas regras.
Em tempos de alta nos custos de serviços básicos como água e energia, programas de descontos podem ser uma ajuda essencial para muitas famílias brasileiras. O governo federal e os estados têm criado iniciativas que garantem abatimentos nas contas para grupos sociais específicos, visando aliviar o impacto financeiro no orçamento familiar. Entre as principais medidas estão os descontos nas contas de luz e água, que beneficiam principalmente famílias de baixa renda. Com uma inscrição no Cadastro Único (Cadúnico) e o cumprimento de alguns requisitos, esses benefícios estão ao alcance de muitos brasileiros.
Moradores da região recebem descontos na conta de luz Os moradores da Região Metropolitana de São Paulo agora podem contar com descontos significativos nas suas contas de água e esgoto. Desde o início de julho, o Procon-SP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) anunciaram novos formatos de descontos para a Tarifa Social e a Tarifa Vulnerável. Esses descontos são aplicáveis a consumidores que estão registrados no Cadúnico e que atendem aos critérios estabelecidos de renda familiar. Para as famílias que possuem uma renda per capita de até R$ 218, é possível obter o benefício da Tarifa Residencial Vulnerável, que garante um desconto de até 78,37% na fatura de água e esgoto. Já as famílias com uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo podem se beneficiar da Tarifa Residencial Social, com um desconto de 71,65%. Esses descontos são aplicáveis apenas para as famílias que consomem até 10 mil litros de água por mês. Essa iniciativa visa apoiar as famílias mais necessitadas, permitindo um alívio nas despesas essenciais do dia a dia. Esses descontos, porém, são restritos à Região Metropolitana de São Paulo. Portanto, quem vive fora dessa área deve procurar outros tipos de benefícios para conseguir abatimentos semelhantes em suas contas.
Descontos na conta de luz também para outros brasileiros Para além dos benefícios oferecidos no estado de São Paulo, o governo federal disponibiliza o programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que permite descontos nas contas de luz para famílias de baixa renda em todo o Brasil. As regras para participar da Tarifa Social de Energia Elétrica são claras e incluem critérios de renda e condições familiares. Podem se beneficiar do programa as famílias que estejam inscritas no Cadúnico e que tenham uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Além disso, o programa também contempla famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que tenham uma pessoa com deficiência que necessite do uso continuado de aparelhos que consomem energia elétrica. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis. Os descontos são aplicados de acordo com o consumo de energia, ou seja, quanto menor o consumo, maior o desconto. Para garantir que estão recebendo o benefício, as famílias podem verificar o detalhamento da conta de luz, onde a empresa distribuidora local deve informar se o abatimento está sendo aplicado. Caso não esteja, é recomendável procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para atualizar ou realizar a inscrição no Cadúnico.
Aproveite os descontos na conta de água também Além dos abatimentos na conta de luz, as famílias de baixa renda também podem contar com a Tarifa Social de Água e Esgoto, que garante um desconto de 50% na fatura de água. Assim como a Tarifa Social de Energia Elétrica, essa medida tem como objetivo tornar os serviços de água e esgoto mais acessíveis para as famílias em situação de vulnerabilidade. Para ter direito ao desconto na conta de água, a família deve cumprir alguns critérios. É necessário que a renda per capita seja de até meio salário mínimo e que a família esteja inscrita no Cadúnico. Além disso, famílias que possuem membros com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, que recebam o BPC, também são elegíveis para o benefício. A Tarifa Social de Água e Esgoto busca trazer justiça social, ajudando as famílias que mais precisam a enfrentar os desafios de falta de abastecimento e tarifas elevadas. No entanto, é importante lembrar que o benefício pode ser suspenso em caso de irregularidades, como ligações clandestinas de água ou danos intencionais aos equipamentos de serviço.