Veja qual atitude tomar após negativa de benefício do INSS e empresa em que você trabalha dispensar seus serviços definitivamente
Se você teve o pedido de benefício negado pelo INSS e a empresa onde trabalhava decidiu não aceitar seu retorno, essa situação pode gerar dúvidas e muita preocupação.
Muitos trabalhadores ficam sem saber como agir, já que estão sem o benefício e sem a possibilidade de voltar ao emprego.
Portanto, veja quais são seus direitos trabalhistas e o que pode fazer para recorrer da decisão do INSS e, ao mesmo tempo, buscar uma solução junto à empresa.
Como agir diante de uma negativa do INSS?
Receber uma negativa de benefício do INSS pode ser desanimador, mas é importante saber como agir diante dessa situação.
Primeiramente, o beneficiário deve ler atentamente a carta de negativa que recebeu, pois ela contém informações cruciais sobre os motivos da decisão.
Compreender os fundamentos da negativa é o primeiro passo para decidir quais ações tomar e quais documentos podem ser necessários para contestar a decisão.
Após analisar a carta, o próximo passo é reunir todos os documentos que comprovem a elegibilidade para o benefício. Isso pode incluir laudos médicos, comprovantes de renda, e qualquer outra documentação relevante.
Quanto mais completa e organizada for a documentação, maiores são as chances de reverter a negativa. Os segurados devem garantir que todas as informações apresentadas estejam atualizadas e sejam precisas.
Recurso claro e objetivo para contestar decisão
Uma opção importante é apresentar um recurso administrativo ao INSS, contestando a decisão. O recurso deve ser protocolado no prazo estipulado na carta de negativa, e o beneficiário pode fazer isso através do site do INSS ou diretamente em uma agência.
Assim que você for redigir o recurso, é fundamental ser claro e objetivo, explicando por que a negativa deve ser revista e anexando os documentos pertinentes.
Caso o recurso administrativo não resulte em uma decisão favorável, o beneficiário pode buscar assistência jurídica. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a entender melhor os direitos e as opções disponíveis.
Muitas vezes, uma análise profissional pode identificar aspectos que você pode contestar judicialmente, aumentando as chances de sucesso.
Por fim, é crucial que os beneficiários permaneçam informados sobre seus direitos e as normas do INSS. Para isso, devem acompanhar as atualizações na legislação e os procedimentos da autarquia.
Empresa não me aceitou de volta, o que fazer?
Se a empresa negou seu retorno ou o pagamento do período trabalhado, você precisa tomar ações variadas.
Se a negativa for sobre o retorno, é essencial ter provas, pois a responsabilidade pode cair sobre a empresa por deixá-lo em um “limbo previdenciário”.
Já se a recusa for em relação ao pagamento dos salários, a empresa não tem obrigação de pagá-los, e você precisará ajuizar uma ação judicial para contestar a decisão do INSS, demonstrando que está incapaz de trabalhar. Portanto, é recomendável buscar orientação legal para essas situações.
