Os idosos e as novas isenções nos pagamentos
O Senado Federal aprovou recentemente uma nova isenção que beneficia trabalhadores aposentados com mais de 60 anos que decidem voltar ao mercado de trabalho.
Alívio financeiro para empregadores e empregados
Esta medida visa aliviar a carga financeira tanto para os empregadores quanto para os empregados idosos, promovendo uma maior inclusão e incentivo para a contratação formal desses indivíduos.
Novas isenções propostas para os grupos de idosos
Se você se encaixa nessa situação, confira quais são as novas isenções propostas para seu grupo e aproveite essa oportunidade.
Isenção do FGTS para trabalhadores com mais de 60 anos
A nova isenção aprovada pelo Senado isenta os empregadores de realizar contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com mais de 60 anos.
Impacto positivo nas empresas ao contratar idosos
Com a isenção, o objetivo é reduzir os custos para as empresas ao contratar idosos, promovendo assim a inclusão desses trabalhadores no mercado formal.
Isenção de contribuições para o INSS
Além da isenção do FGTS, os trabalhadores com mais de 60 anos também serão isentos de contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quando as isenções para idosos começam a valer?
O projeto de lei 3670/2023, que introduz essas isenções, foi proposto e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O próximo passo é a aprovação no plenário do Senado Federal.
Cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados
Além das isenções do FGTS e do INSS, também foi proposta a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados, facilitando a reintegração dos idosos no mercado de trabalho.
Expectativa de benefícios para trabalhadores e empregadores
A implementação dessas medidas depende da aprovação final do projeto de lei e da regulamentação subsequente. A expectativa é que essas mudanças entrem em vigor em breve, proporcionando benefícios tanto para os trabalhadores idosos quanto para os empregadores.
