Milhares de beneficiários em potencial estão temerosos com a ameaça de ter aposentadorias suspensas este mês. Entenda por que o risco é real!
Você está ciente das últimas atualizações sobre a Reforma da Previdência e seu impacto na aposentadoria? Embora tenha sido implementada há alguns anos, seus efeitos ainda são sentidos.
Com as mudanças em vigor, é crucial manter-se informado para planejar seu futuro com segurança. Portanto, para evitar a suspensão de aposentadorias, é essencial estar ciente das regras atuais.
Reforma da Previdência influencia na aposentadoria suspensa?
Devido às adaptações necessárias para incorporar as novas diretrizes da Reforma da Previdência, Emenda Constitucional 103, a função de simulação de aposentadoria do aplicativo Meu INSS está temporariamente indisponível desde 16 de janeiro. A expectativa é que a funcionalidade seja restabelecida em breve.
Entenda as atualizações
A Reforma da Previdência, ratificada pelo Senado em 2019, introduziu várias alterações importantes. Uma delas é o aumento da idade mínima para a aposentadoria, estabelecida em 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição também sofreu modificações, passando para 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, enquanto servidores públicos de ambos os sexos devem contribuir por 25 anos. Essas mudanças resultam na eliminação da aposentadoria por tempo de contribuição, embora tenham sido estabelecidas regras de transição para aqueles que já estavam inseridos no mercado de trabalho.
O que fazer enquanto o procedimento estiver indisponível
Enquanto a simulação de aposentadoria não está disponível, os interessados podem buscar orientações diretamente com a central de atendimento do INSS, que atende pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Portanto, manter-se informado é o primeiro passo para um planejamento eficaz da aposentadoria. Esteja atento às novidades e utilize todos os recursos ao seu alcance para se adequar às novas normas.
Outras razões para ter a aposentadoria suspensa
No geral, a suspensão do benefício do INSS pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a não realização da prova de vida anual, inconsistências cadastrais ou documentais, retorno ao trabalho que invalide a condição de recebimento do benefício, como no caso de aposentadorias por invalidez, e a detecção de fraude ou recebimento indevido. Além disso, a falta de atualização de dados pessoais ou de dependência, e o não comparecimento a convocações para reavaliação de condições de saúde ou de elegibilidade também podem levar à suspensão. Nesse sentido, é fundamental manter todas as informações atualizadas e atender às convocações do INSS para evitar interrupções no recebimento do benefício.
O que serve como prova de vida em 2024?
Conforme estabelecido em portaria, os seguintes procedimentos serão aceitos como comprovação de vida:
– Contratação de empréstimo consignado, com verificação de identidade por biometria;
– Uso do aplicativo Meu INSS ou outros sistemas digitais de órgãos governamentais que possuam sistemas de autenticação seguros;
– Serviços presenciais realizados nas unidades do INSS;
– Processos de autenticação biométrica realizados em entidades associadas;
– Avaliações médicas realizadas presencialmente ou via telemedicina;
– Serviços de vacinação ou atendimentos em unidades de saúde públicas ou conveniadas;
– Procedimentos de registro ou atualização de dados em órgãos de trânsito ou de segurança;
– Recebimento de benefícios através de sistemas de identificação biométrica;
– Participação em processos eleitorais;
– Processos de emissão ou atualização de documentos como passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Registro Geral (RG) ou carteira de trabalho;
– Realização do alistamento militar;
– Apresentação da Declaração de Imposto de Renda, seja como titular ou dependente;
– A apresentação de outros documentos oficiais que exijam a confirmação de identidade por meio biométrico.
Após a realização de qualquer uma dessas atividades, o INSS procederá com a verificação das informações em sua base de dados para validar a comprovação de vida do beneficiário.
